COMARCA DE ASSU
Dr. Basílio Quaresma Torreão Júnior – 01/07/1835 –
Dr. Lourenço José da Silva Santiago – 09/08/1841
Dr. Miguel Joaquim Ayres do Nascimento - 1841
COMARCA DE MARTINS
Dr. João Valentino Dantas Pinagé –
1842.
Dr. Luiz Gonzaga de Brito Guerra – 12/04/1852 a 23/09/1873 - Natural de Campo Grande, nascido em 27 de de
setembro de 1818. Casou-se em Caraúnas
no dia 29 de setembro de 1842, com Maria Mafalda de Oliveira, nassica em 5 de
janeiro de 1823, filha do primeiro casamento do Tenente Coronel da Guarda Nacional Antonio Francisco de
Oliveira e Mafalda Gomes de Freitas, com
os seguintes filhos: ADRIÃO R. DE BRITO (01/03/1845 – 22/01/1862), PAUTILA DE
BRITO (23/09/1846 e falecida com mais de
um mês), LINO CONSTÂNCIO DE BRITO GUERRA (23//09/1846 – 13/5/1932), MARIA UBALDA DE BRITO GUERRA (16/5/1847 –
10/2/1864), MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA (2/8/1849 – 14/12/1878). Faleceu em
Craúbas no dia 6 de junho de 1896
Dr. Delfino Augusto Cavalcante de Albuquerque – 17/02/1859 – Natural de
Pernambuco, bacharel pela Faculdade de Direito do Recife, turma de 1844
Dr. Francisco Luiz Correia de Andrade - 1861
COMARCA DE MOSSORÓ
Dr. João Quintino Rodrigues da Silva – 1962
Dr. José Pereira da Silva Moraes
Dr. José Antonio Rodrigues – 1873
Dr. José Antonio Rodrigues
Dr. Vicente Cândido Ferreira Tourino
COMARCA DE APODI
Dr. Lodolfpho Herculano Marinho Falcão – 1876
Dr. José Guilherme de Souza Caldas – 1981
Dr. Francisco da Costa Maia – 1981
Dr. João Gurgel de Oliveira – 1891 – Natural de
Caraúbas, nascido em 16 de maio de 1861 e faleceu em Mossoró em 14 de outubro
de 1930, filho do tenente coronel Antonio Francisco de Oliveira (10/12/1784 –
Caraúbas, 19/03/1871) e de Quitéria
Ferreira de São Luiz. Bacharel pela Faculdade de Olinda, na turma de 1885.
Dr. Augusto Bezerra Cavalcante – 1898 a 5/12/1901 – Natural de Goianinha-RN,
nascido em 24 de fevereiro de 1874 e falecido no Rio de Janeiro no dia 6 de
outubro de 1926, filho do Dr. Caludino Bezerra Cavalcante e de dona Raquel da
Cunha Bezerra Cavalcante. Bacharelpela Faculdade de Direito do Recife, tendo
obtido o grau de bacharel em março de 1894. Trabalhou na Justiça em Natal. Estudou no
Rio de Janeiro e São Paulo. Comissionado pelo Dr. Augusto Tavares de Lira,
governador, e lá exerceu o cargo de Escrivão na Capital Federal.
Regressando a seu Estado, entrou para a
política e nomeado Promotor Público da Comarca de Canguaretama, tomando posse
em 29 de março.
Depois, foi Juiz de Direito de Apodi. Dali
foi removido, a seu pedido, para Ceará-RN a 5 de dezembro de 1901 a 1907. Foi
deputado Estadual nos triênios 1895/19899897 e 1900 a 1903. Casou-se em 30 de
dezembro de 1903 com D. Suzana Barreto, filha de Amaro Barreto.
Dr. Tomaz Landim – 1903
Dr. Antonio Soares de Araújo – 1906 – Natural de
Assu-RN, nascido em 21 de julho de 1879 e falecido em 24 de maio de 1973, filho
de Pedro Soares de Araújo e de Ana Senhorinha Soares. Bacharel pela Faculdade
de Olinda-PE, turma de 1902.
Dr. José Correa de Araújo Furtado – 602/1907 – Natural de
Assu, nascido em 30 de janeiro de 1865 e
faleceu em Recife-PE, em 15 de fevereiro de 1926. Filho de Luiz Correia de Araújo Furtado e de Clara
Maria Soares de Araújo. Ingressou na Faculdade de Direito do Recife,
bacharelando-se a 9 de novembro de 1889. Foi Juiz de Direito nas comarcas de
Natal, de Apodi e de sua terra natal. Aposentou-se em 13 de novembro de 1925.
Dr. Ortulano Ribeiro de
Abreu – 12/11/1907
Dr. João Gurgel de Oliveira
– “na intimidade, era tratado simplesmente por “DOUTOR JOCA” – 1912 -
Natural de Caraúbas, nascido a 16 de maio de 1861 e faleceu em Mossoró
no dia 14 de outubro de 1930. Era filho de
Antonio Francisco de Oliveira e Quitéria Ferreira de São Luiz. Bacharel
pela Faculdade de Olinda, turma de 1885. Promotor Público de Caraúbas, Juiz de
Distrital de Pau dos Ferros, Juiz de Direito em Apodi, onde foi posto em disponibilidade. Foi
político militante e Deputado ao Congresso Constituinte, tendo nessa
oportunidade assinado a primeira Constituição Republicana do Estado.
Dr. Galdino dos Santos Lima
– 1918
Dr. Alfredo Celso de
Oliveira Fernandes – 1925
Dr. Odilon Coelho
Albuquerque – 16/11/1928
Dr. João Hipácio Fernandes
Pimenta – 1929
Dr. Odilon Coelho
Albuquerque – 1930
COMARCA DE
CARAÚBAS
Com a
extinção da Comarca de Apodi, através do Decreto nº 154, de 24 de outubro de
1931, assinado pelo Interventor Federal Hercolino Cascardo, Apodi retornou a
ser sede de Termo Judiciário, subordinado a Comarca de Caraúbas, por um período de 17 anos. Nesse período Caraúbas
apenas teve dois Juizes de Direito, que foram o apodiense Alfredo Celso e o martinense Francisco Sales.
Dr. Alfredo Celso de Oliveira Fernandes –
14/11/1931/33, natural de Apodi, nascido em
3 de fevereiro de 1886, filho de
Abdias de Oliveira Fernandes e de Edwirgem Zenóbia de Oliveira, formado
em Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito de
Olinda e Recife, diplomado em 28 de novembro de 1905. Foi Promotor Público nas
seguintes cidades: Pau dos Ferros, Mosoró, Apodi, Caraúbas, Caicó. Aposentou-se
em 1933.
Dr. Francisco Sales da Silveira Martins – 1933/47
– natural de Mossoró, nascido em 29 de
janeiro de 1884 e faleceu a 13 de julho de 1947. Bacharel pela Faculdade de
Direito do Ceará. É patrono do Fórum Municipal de Mossoró.
Dr. José Mozart Menescal – 1947 - Natural de Mossoró, nascido em 26 de maio de 1908 e falecido em 22 de maio
de 1984. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Recife, turma de
1940. Prefeito do Apodi, no período de 28/11/1945 a 19/03/1946.
COMARCA DE APODI
Com a restauração da Comarca de Apodi
através do artigo 5º das disposições transitórias constitucionais da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, datada de 31 de novembro de
1947, cuja reinstalação foi realizada pelo
Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta.
Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta – 17/2/1948, que procedeu a solenidade
de reinstalação da Comarca de Apodi, a qual havia sido extinta em 1931, com sua
transferência para a cidade de Caraúbas. Não é
somente agora que o município de Apodi costuma perder para Caraúbas,
como ocorreu recentemente que esta urbe perdeu para aquela cidade a sede da
CAERN.
Dr. Julio Vitor Pimenta
Teófilo Regis – 1951
Dr. Joaquim das Virgens Neto
– 1952
Dr. Francisco de Assis
Ferreira Viana – 1952
Dr. Amaro de Souza Marinho Filho – 1955 – Natural de Natal,
nascido em 13 de julho de 1929 e falecido em 14 de julho de 2005, filho de
Amaro de Souza Marinho e de Joana de Souza Marinho.
Dr. Raimundo Nonato da Silva – 1957 – Natural de Martins,
nascido em 18 de agosto de 1907, filho de João Cardoso da Silva e de Ana de
Lima e silva. Bacharel pela Faculdade de Direito de Alagoas, turma de 1955.
Depois de fomado, ingressou na Magistratura e, mediante concurso, foi nomeado
Juiz de Direito da Comarca de Apodi. Pouco tempo permaneceu como Juiz,
requerendo aposentadoria nesse cargo, depois de passar por diversos cargos no
Estado do Rio Grande do Norte. Faleceu no Rio de Janeiro a 22 de agosto de
1993, sendo sepultado em Natal.
Dr. João Meira Lima – 1957
Dr. João Primênio Barbalho
Simoneti – 1958
Dr. Antonio Lúcio de Góis
Filho – 1960
NEWTON PINTO - 1934, natural de Apodi, nascido em 4 de fevereiro
de 1926 e falecido em Natal em 18 de março de 2002, filho de Lucas Pinto e de
Adalgiza Pinto da Silveira.
Dr. João Damasceno M. de Menezes – 1966
Dr. Deusdedit Chaves Maia – 1969 – Natural de Martins-RN, nascido em 18 de outubro de 1934, filho de Nelson Benício Maia e de Maria do Carmo
Chaves Maia.
Dr. Sidnez Lopes Galvão –
1970
Dr. Aderson Silvino de Souza
– 24/08/1980
Dr. Francisco Dantas Pinto –
05/04/1980
Dr. Lavoisier Nunes de
Castro – 26/03/1981
Dr. Francisco Saraiva Dantas
Sobrinho – 04/01/1983
Dr. Vivaldo Otávio Pinheiro – 03/03/1986 - Natural
de São José de Campestre-RN, nascido no ano de 1951. Bacharel em Direito e
sociólogo, exerce a magistratura desde 1982, e foi juiz titular da Comarca de
Nova Cruz por 19 anos, exerceu suas funções como juiz corregedor, junto ao
Tribunal de Justiça. No dia 19 de julho de 2007 o magistrado Vivaldo Otávio
tomou posse como desembargador do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ocupando a vaga do desembargador
Manoel dos Santos, cuja escolha foi por merecimento, ocorrida no dia 20 de
junho de 2007. O magistrado, de conduta
ilibada e idoneidade moral.
Dr. Ibanez Monteiro da Silva
– 06/10/1987
Dr. João Cabral da Silva -31/08/1988
Dr. Madson Otoni de Almeida
Rodrigues – 01/12/1992
Dr. Ricardo Procópio
Bandeira de Melo – 01/03/1996
Dr. Nilson Roberto
Cavalcante Melo – 13/03/1996
Dr. Sérgio Augusto de Souza
Dantas – 14/03/1997
Dr. Reinaldo Odilo Martins
Soares – 05/03/1999
Bela. Tatiana Socoloski –
16/12/2000
Dr. Oto Bismarc Nobre
Brenkenfeld – 11/09/2002
Dr. Francisco de Assis Freitas Amorim – 2002 – substituto
– Natural de Mossoró, nascido a 12 de
novembro de 1944, filho de Antônio
Dantas de Amorim e Iridê DE Freitas
Amorim, casado com Marilene da Silva Santos Amorim. É pai de Francisco de Assis
Amorim Segundo, Francisco de Assis Amorim Terceiro, Soraya Dantas de Amorim,
Everaldo Santos de Amorim, Danielle Santos e Amorim, Maria Fernanda Fernandes
Lopes e Amorim e Jullius César do Nascimento Amorim. Foi vereador em Mossoró e
deputado estadual. Foi Juiz de Direito da Comarca de Alexandria, Apodi e
atualmente encontra-se em Mossoró.
Dr. Luiz Felipe Lück
Marroquim – Substituto em 01/09/2003
Dr. Luiz Felipe Lück
Marroquim – 07/01/2004
